* Publicado no Jornal Carta Serrana.
Informação ao Pé da Letra.
Edição 31. Agosto de 2015.
Direção Geral: Olivério Chagas
Em
2014, a Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos
Especiais (Abrelpe) apresentou o panorama dos resíduos sólidos no Brasil. De
acordo com a pesquisa, 58,4 % dos resíduos foram destinados a aterros
sanitários e o restante (41,6%) para lixões ou aterros controlados, que não
possuíam estrutura adequada para proteção do meio ambiente contra degradações.
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| Lixão situado no povoado Terra Dura em Itabaiana-Se. Fonte: www.jornaldodiase.com.br |
A
geração de resíduos e rejeitos é maior do que o crescimento demográfico
(aumento da população) do País. Os dados apresentados em 2014 pela Abrelpe indicaram
que a produção de resíduos sólidos urbanos foi de 78,6 milhões de toneladas.
Isso representa um aumento de 2,9% de um ano para outro, índice superior à taxa
de crescimento populacional do País no período, que foi de 0,9%.
Mas o que são resíduos sólidos e rejeitos?
De
acordo com o Plano Nacional de Resíduos Sólidos de 2012, consideram-se resíduos
sólidos qualquer material, objeto, substancia ou bem descartado resultante de
ações humanas em sociedade cuja destinação final se procede, se propõe proceder
ou se está obrigado a proceder. Esses resíduos podem estar nos estados sólido
ou semissólido, líquido ou gasoso (gases contidos em algum recipiente) que
tornem seu lançamento na rede pública de esgotos ou corpos d'água inviáveis ou
que para isso exijam soluções técnicas ou economicamente inviáveis. Já rejeitos
são resíduos sólidos que não apresentem outra possibilidade que não a
disposição final ambientalmente adequada, quando todas as possibilidades de
tratamento e recuperação por processos tecnológicos disponíveis e
economicamente viáveis forem esgotadas.
Os
resíduos sólidos e os rejeitos, quando depositados de forma inadequada, geram
impactos significativos ao meio ambiente. Alguns exemplos desses impactos são a
poluição do ar e do solo pelo gás metano (CH4) e a contaminação de lençóis
freáticos (águas subterrâneas) pelo chorume.
Quando
atinge o solo e as águas, o chorume introduz substâncias orgânicas como carbono
e nitrogênio, e materiais inorgânicos, a exemplo do cádmo, mercúrio e chumbo, que
afetam todo o ecossistema.
As
consequências da deposição inadequada de resíduos sólidos afetam diretamente a
sociedade, pois contribuem para o adoecimento da população. O contato com
resíduos contaminados colabora para o aumento de doenças, acarretando despesas
para a saúde pública. Além disso, os prejuízos ambientais, a depender da intensidade
do impacto provocado, têm valores incalculáveis para o meio ambiente.
A
busca por alternativas, para a presente questão, continua a desafiar os governantes
de vários países. A geração de resíduos e rejeitos é inevitável, à medida que
consumo desenfreado alimenta o processo.
Para
se ter uma ideia a população brasileira hoje conta com um número de
aproximadamente 204 milhões de habitantes, segundo dados do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A facilidade de acesso às linhas
de crédito e as formas de pagamento parcelado têm facilitado o acesso a
produtos diversos, inclusive por pessoas que possuem baixa renda.
Aliado
a isso, existe uma grande dificuldade em se educar as pessoas para o consumo
sustentável, considerando que o sistema cria vítimas das obsolescências perceptiva
e planejada. Alguns produtos são comprados sem necessidade específica e
descartados com rapidez. A ausência de reflexão faz com que as pessoas sejam
conduzidas ao fast-food do consumo, administrado
pela mídia.
De
fato, na sociedade capitalista é impossível deixar de consumir e gerar
resíduos. Mas, seria possível estabelecer um link entre os fatores sociais, econômicos e ambientais em prol do
meio ambiente? Em países como a Suécia, sim.
Segundo
José Eduardo Mendonça, colunista da revista eletrônica Planeta Sustentável, a tradição de reciclar ou incinerar os
resíduos para produção de energia fez com que a Suécia passasse a importar
resíduos. Essa importação é feita de
países como Alemanha, Bélgica e Holanda, seguindo as normas europeias e suecas
de importação.
O
Brasil, como um país emergente, ainda não conseguiu solucionar alguns problemas
básicos. Um exemplo disso é o não cumprimento da Lei Federal 12.305/2010 da Política
Nacional de Resíduos Sólidos, no que se refere à extinção dos lixões a céu aberto
e à implantação da reciclagem, reuso, compostagem, tratamento do lixo e coleta
seletiva nos municípios. Essa lei dava prazo de quatro anos para que as cidades
se adequassem a tais exigências, portanto deveria estar em vigor em 2014. Para
o espanto de alguns brasileiros, uma emenda
apresentada no Plenário estabeleceu novos prazos e as datas-limite que
devem variar entre 2018 e 2021.
Em quanto isso lixões, semelhantes ao
do povoado Terra Dura, situado na zona rural do município de Itabaiana-SE,
continuarão a existir, afetando a saúde de pessoas e animais, poluindo e
contaminando o solo, a água e o ar. Mas não tem problema. Submissa à vontade
humana, o meio ambiente aprendeu a esperar por providências que deveriam ser
urgentes.
Diante da questão discutida, cabe a
cada indivíduo e à sociedade como um todo ter responsabilidade pelos resíduos
que gera. Para que um dia a sociedade seja sustentável e as pessoas capazes de
consumir de forma consciente; refletir sobre a necessidade de consumo; repensar
atitudes; reduzir os resíduos que gera; reutilizar as coisas que são úteis e quando
necessário reciclar, não apenas as coisas, mas suas ações diárias.
