RESÍDUOS SÓLIDOS: VAMOS PENSAR UM POUCO?

* Publicado no Jornal Carta Serrana.

  Informação ao Pé da Letra.  

Edição 31. Agosto de 2015.

Direção Geral: Olivério Chagas

Em 2014, a Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) apresentou o panorama dos resíduos sólidos no Brasil. De acordo com a pesquisa, 58,4 % dos resíduos foram destinados a aterros sanitários e o restante (41,6%) para lixões ou aterros controlados, que não possuíam estrutura adequada para proteção do meio ambiente contra degradações.

Lixão situado no povoado Terra Dura em Itabaiana-Se. Fonte: www.jornaldodiase.com.br

A geração de resíduos e rejeitos é maior do que o crescimento demográfico (aumento da população) do País. Os dados apresentados em 2014 pela Abrelpe indicaram que a produção de resíduos sólidos urbanos foi de 78,6 milhões de toneladas. Isso representa um aumento de 2,9% de um ano para outro, índice superior à taxa de crescimento populacional do País no período, que foi de 0,9%.

Mas o que são resíduos sólidos e rejeitos?

De acordo com o Plano Nacional de Resíduos Sólidos de 2012, consideram-se resíduos sólidos qualquer material, objeto, substancia ou bem descartado resultante de ações humanas em sociedade cuja destinação final se procede, se propõe proceder ou se está obrigado a proceder. Esses resíduos podem estar nos estados sólido ou semissólido, líquido ou gasoso (gases contidos em algum recipiente) que tornem seu lançamento na rede pública de esgotos ou corpos d'água inviáveis ou que para isso exijam soluções técnicas ou economicamente inviáveis. Já rejeitos são resíduos sólidos que não apresentem outra possibilidade que não a disposição final ambientalmente adequada, quando todas as possibilidades de tratamento e recuperação por processos tecnológicos disponíveis e economicamente viáveis forem esgotadas.

Os resíduos sólidos e os rejeitos, quando depositados de forma inadequada, geram impactos significativos ao meio ambiente. Alguns exemplos desses impactos são a poluição do ar e do solo pelo gás metano (CH4) e a contaminação de lençóis freáticos (águas subterrâneas) pelo chorume.

Quando atinge o solo e as águas, o chorume introduz substâncias orgânicas como carbono e nitrogênio, e materiais inorgânicos, a exemplo do cádmo, mercúrio e chumbo, que afetam todo o ecossistema.

As consequências da deposição inadequada de resíduos sólidos afetam diretamente a sociedade, pois contribuem para o adoecimento da população. O contato com resíduos contaminados colabora para o aumento de doenças, acarretando despesas para a saúde pública. Além disso, os prejuízos ambientais, a depender da intensidade do impacto provocado, têm valores incalculáveis para o meio ambiente.

A busca por alternativas, para a presente questão, continua a desafiar os governantes de vários países. A geração de resíduos e rejeitos é inevitável, à medida que consumo desenfreado alimenta o processo.

Para se ter uma ideia a população brasileira hoje conta com um número de aproximadamente 204 milhões de habitantes, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A facilidade de acesso às linhas de crédito e as formas de pagamento parcelado têm facilitado o acesso a produtos diversos, inclusive por pessoas que possuem baixa renda.

Aliado a isso, existe uma grande dificuldade em se educar as pessoas para o consumo sustentável, considerando que o sistema cria vítimas das obsolescências perceptiva e planejada. Alguns produtos são comprados sem necessidade específica e descartados com rapidez. A ausência de reflexão faz com que as pessoas sejam conduzidas ao fast-food do consumo, administrado pela mídia.

De fato, na sociedade capitalista é impossível deixar de consumir e gerar resíduos. Mas, seria possível estabelecer um link entre os fatores sociais, econômicos e ambientais em prol do meio ambiente? Em países como a Suécia, sim.

Segundo José Eduardo Mendonça, colunista da revista eletrônica Planeta Sustentável, a tradição de reciclar ou incinerar os resíduos para produção de energia fez com que a Suécia passasse a importar resíduos.  Essa importação é feita de países como Alemanha, Bélgica e Holanda, seguindo as normas europeias e suecas de importação.

O Brasil, como um país emergente, ainda não conseguiu solucionar alguns problemas básicos. Um exemplo disso é o não cumprimento da Lei Federal 12.305/2010 da Política Nacional de Resíduos Sólidos, no que se refere à extinção dos lixões a céu aberto e à implantação da reciclagem, reuso, compostagem, tratamento do lixo e coleta seletiva nos municípios. Essa lei dava prazo de quatro anos para que as cidades se adequassem a tais exigências, portanto deveria estar em vigor em 2014. Para o espanto de alguns brasileiros, uma emenda apresentada no Plenário estabeleceu novos prazos e as datas-limite que devem variar entre 2018 e 2021.

Em quanto isso lixões, semelhantes ao do povoado Terra Dura, situado na zona rural do município de Itabaiana-SE, continuarão a existir, afetando a saúde de pessoas e animais, poluindo e contaminando o solo, a água e o ar. Mas não tem problema. Submissa à vontade humana, o meio ambiente aprendeu a esperar por providências que deveriam ser urgentes.

Diante da questão discutida, cabe a cada indivíduo e à sociedade como um todo ter responsabilidade pelos resíduos que gera. Para que um dia a sociedade seja sustentável e as pessoas capazes de consumir de forma consciente; refletir sobre a necessidade de consumo; repensar atitudes; reduzir os resíduos que gera; reutilizar as coisas que são úteis e quando necessário reciclar, não apenas as coisas, mas suas ações diárias.