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* Publicado no Jornal Carta Serrana.
Informação ao Pé da Letra.
Edição 28. Maio de 2015.
Direção Geral: Olivério Chagas
Alimentação
é o processo por meio do qual os seres heterótrofos adquirem a energia e os
nutrientes necessários para o funcionamento adequado de seus organismos. Para
os seres humanos, esse processo também consiste em uma prática socialmente
construída que deve estar voltada para o consumo de alimentos de boa qualidade,
nutritivos e acessíveis ao bolso do consumidor.
A produção
de alimentos visa suprir a necessidade de consumo e é impulsionada pelo
crescimento populacional. Aliados a isso, os avanços tecno-científicos
possibilitam o incremento de novas práticas e técnicas agrícolas, sendo a produção
de agrotóxicos a mais significativa delas.
De acordo com a Lei No 7.802 de 1989 são agrotóxicos
e afins os produtos e os agentes de processos físicos, químicos ou biológicos cuja
finalidade seja alterar a composição da flora ou da fauna, a fim de
preservá-las da ação danosa de seres vivos considerados nocivos (BRASIL, 1989,
p. 01).
Na
agricultura, a utilização de agrotóxicos foi incrementada após a Segunda Guerra
Mundial (1939-1945). Antes disso, os inseticidas
utilizados derivavam de minerais que ocorrem na natureza e de produtos
extraídos de plantas.
A descoberta dos
inseticidas sintéticos ocorreu durante a realização de experimentos com insetos
que serviam como cobaias para testar agentes químicos que seriam utilizados na
Guerra. Essa grande descoberta científica possibilitou avanços agrícolas
significativos, no que se refere a exterminação de “pragas”, e contribuiu para
o aumento da produção de alimentos.
Para atender aos
interesses da indústria química, os inseticidas foram amplamente divulgados na
mídia. Vendia-se a imagem de um produto
salvador, que além de revolucionar a produção de alimentos, seria capaz de
prevenir doenças e auxiliar na manutenção da saúde das pessoas.
Na época, os estudos científicos
realizados com animais e plantas mostraram a contaminação dos exemplares
estudados. Havia sido constatado o poder de envenenamento, a alteração no
funcionamento normal dos organismos vivos, a destruição de enzimas e
modificações celulares. Por conseguinte, a contaminação do meio ambiente era
evidente, sendo observados resíduos químicos, inclusive, em rios, lençóis
freáticos (águas subterrâneas) e no leite materno.
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| Fonte: https://whyevolutionistrue.wordpress.com |
A preocupação com a presente
problemática socioambiental foi intensificada a partir da década de 60. Nessa
década a cientista, ecologista e escritora, Rachel Carson (1907-1964) publicou,
no ano de 1962, sua obra mais famosa intitulada de Primavera Silenciosa (Silent spring) que chamava a atenção do
mundo para os perigos do uso indiscriminado de inseticidas sintéticos.
Alvo de público e
crítica, a obra desafiou os cientistas agrícolas, o governo e a indústria
química, pois apresentava à sociedade as consequências negativas da utilização
dos inseticidas para o meio ambiente.
No
primeiro capítulo do livro, por meio de uma fábula, a autora relata dois
contextos distintos de uma cidade rural americana e chega a uma conclusão
intrigante. O primeiro contexto menciona um ambiente harmônico, com flores,
fazendas prosperas, campos de trigos, pomares e inúmeros pássaros que se
alimentavam e dispersavam sementes. As pessoas também eram protagonistas,
daquele cenário, muitas iam observar a paisagem e pescar nos rios de águas
translúcidas e frias. O segundo contexto relata o ambiente, após a colonização,
com o surgimento de uma doença desconhecida que havia provocado mudanças
significativas naquela localidade. A doença misteriosa atingia plantas, animais
e seres humanos. Os pássaros haviam sumido e um estranho silêncio pairava no ar.
Até nos rios, a vida deixou de existir. Quem havia silenciado a vida naquele
lugar? Algum inimigo? Nada disso, havia sido as próprias pessoas, por meio da
utilização descontrolada de inseticidas.
A médio prazo, a tragédia
descrita na fábula poderia se tornar real, pois alguns dos episódios descritos
já estavam acontecendo em cidades dos Estados Unidos da América (EUA)
provocados pelo uso intensivo do Diclo - difenil - tricloroetano (DDT), um agrotóxico
persistente no meio ambiente que contaminava e se acumulava nos organismos,
sendo repassado via cadeia alimentar.
Travou-se uma verdadeira
guerra contra a utilização de DDT, a nível mundial, e sua proibição nos EUA se
deu na década de 70. As consequências do DDT sob os organismos e o ambiente são
constatadas até hoje. O estudo realizado em 2014, pela equipe de Jason
Richardson, da Universidade Rutgers (EUA), encontrou níveis elevados de
subprodutos do DDT no sangue de portadores de Alzheimer em fase avançada. Os
participantes do estudo tinham em média 74 anos.
Apesar disso, o composto ainda é usado legal ou ilegalmente
em vários países. No Brasil, maior consumidor de agrotóxicos do mundo, a
proibição chegou a passos lentos. O DDT foi retirado do mercado brasileiro por
meio de três medidas, a saber: a proibição para o uso agrícola, em 1985; a
proibição para o uso em campanhas de saúde pública, em 1998;
e a Lei
nº 11.936/09,
proveniente do projeto de lei (PLS 416/99) do senador
Tião Viana (PT-Acre), sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no ano de 2009. Essa Lei proíbe a fabricação,
a importação, a exportação, a manutenção em estoque, a comercialização e o uso
de DDT, no país.
Embora existam esforços
para minimizar a problemática, a utilização excessiva de agrotóxicos no Brasil
persiste. Os filmes “O veneno está na mesa I” (2011) e “O veneno está na mesa II
(2014)” de Silvio Tendler, abordam a questão de forma coerente. Os relatos e as
contribuições de estudiosos enriquecem o conteúdo dos filmes, reforçando a
necessidade de posicionamento por parte da sociedade.
Os perigos da má
utilização dos agrotóxicos assemelham-se aos infortúnios dos inseticidas
sintéticos da década de 60. Quando aplicados, os agrotóxicos podem atingir o
solo e as águas, serem espalhados por meio do vento e das águas das chuvas. As
propriedades dessas substancias podem sofrer alterações e formar subprodutos
com propriedades diferentes do produto original, provocando danos ao meio ambiente.
Por isso, o uso de agrotóxicos intensifica os riscos à saúde humana e
ambiental, podendo provocar a contaminação do trabalhador, das populações que
residem no entorno das lavouras e dos animais. Ainda assim, os produtores rurais continuam a utilizar os
agrotóxicos indiscriminadamente.
Esse fato
está associado aos fatores socioeconômicos que dificultam a execução de
alternativas possíveis, como a substituição da produção
tradicional de alimentos pela produção de orgânicos. A principal dificuldade
para produção de orgânicos em grande escala consiste no pouco incentivo por
parte dos governantes, o que torna o custo de produção alto e acaba por
refletir no preço dos produtos. Na
tentativa de agradar aos grandes empresários, de atender as exigências do
“mundo” econômico e de suprir as necessidades da população, por meio do
barateamento dos gêneros alimentícios, a qualidade dos alimentos acaba ficando
em segundo plano.
Ao cidadão esclarecido
cabe manter o controle de sua alimentação, evitando o consumo de alimentos com
grande quantidade de agrotóxicos e proteger, assim, sua saúde e a saúde de sua
família.
Em Itabaiana –
SE a situação não é diferente, sendo que uma de suas principais atividades
econômicas, é a agricultura tradicional. As pequenas propriedades agrícolas
itabaianenses oferecem uma grande diversidade de produtos como mandioca, batata
doce, frutas, hortícolas, cereais e verduras que abastecem o Estado.
A preocupação com problemática ambiental dos agrotóxicos
do município motivou ações voltadas à agroecologia. Segundo informações da
Associação dos Produtores Orgânicos do Agreste (ASPOAGRE), associação composta
por 18 sócios agricultores dos municípios de Itabaiana, Areia Branca e Malhador,
desde 1986 esse tipo de produção tem sido realizado. Os produtos orgânicos
produzidos pela ASPOAGRE são revendidos, inclusive, em Itabaiana na Feira de
Produtos Orgânicos, realizada com o apoio da Secretaria Municipal de
Agricultura.
Em 2013, Itabaiana foi o primeiro município do
interior sergipano a implantar o programa de Rastreamento e Monitoramento de
Alimentos (RAMA). O RAMA é promovido pela ABRAS,
com o apoio da ANVISA e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
(MAPA). O programa acompanha a cadeia produtiva, possibilitando aos
consumidores a obtenção de informações sobre a origem de alimentos como banana,
laranja, alface, repolho entre outros.
Outra iniciativa relevante é o trabalho de Educação
Ambiental com hortas escolares realizado em algumas escolas municipais da zona
rural de Itabaiana, por meio do Programa Mais Educação do Ministério da
Educação (MEC) e por iniciativa das equipes diretivas, professores e alunos, como
foi observado na pesquisa de Souza (2014). Esse tipo de iniciativa carece de
maiores incentivos e aprofundamento.
O trabalho com alimentação e hortas caseiras também
é realizado, no município, pela Pastoral de Criança, organismo de Ação Social
da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Nesse trabalho, os líderes
voluntários recebem capacitação para promoção da alimentação saudável junto as
famílias acompanhadas. As orientações vão desde os cuidados de conservação dos
alimentos até o passo a passo de como fazer uma horta caseira, sem a utilização
de agrotóxicos.
Ainda sem solução
definitiva para o problema agrotóxicos, a garantia do direito à saúde de
produtores, consumidores e do ambiente exige o aumento na fiscalização, por
parte dos órgãos competentes, tendo em vista o cumprimento da Legislação. Além
disso, a sensibilização para o cuidado individual e coletivo no meio ambiente
torna-se indispensável. Não podemos permitir que a vozes da primavera sejam
silenciadas.
REFERÊNCIAS
ANVISA. Lei proíbe agrotóxico DDT em todo o país. Disponível em http://www.anvisa.gov.br/divulga/noticias/2009/200509.htm
AGROECOLOGIA
EM REDE. Associação dos Produtores
Orgânicos do Agreste (APOAGRE). Disponível em
ABRAS.
RAMA: Itabaiana é o primeiro município
do interior de Sergipe a monitorar alimentos. Redação Portal ABRAS.
Disponível em
BRASIL. Ministério
do Meio Ambiente. Segurança Química. Agrotóxicos. Disponível em http://www.mma.gov.br/seguranca-quimica/agrotoxicos
CARSON, R. Primavera
Silenciosa. Tradução de POLILLO, R. Edições Melhoramentos. São Paulo, 1969.
PASTORAL DA
CRIANÇA. Alimentação e hortas caseiras
na Pastoral da Criança. Curitiba, 2009. 64p.: il. col.
SOUZA, S.M. dos S. As ações de Educação Ambientais em escolas
rurais de Itabaiana-SE. Dissertação de Mestrado. Universidade Federal de
Sergipe, Aracaju-SE, 2014. Disponível em http://bdtd.ufs.br//.
TENDLER, S. O veneno está na mesa I (filme).
Disponível em https://www.youtube.com/watch?v=SHkRoIvahpg&spfreload=10
TENDLER, S. O veneno está na mesa II (filme).
Agroecologia para alimentar o mundo com soberania. Disponível em https://www.youtube.com/watch?v=fyvoKljtvG4
VIERA,
C. L. Pesticida e Alzheimer. Revista
Ciência Hoje. Rio de Janeiro, 2014. Disponível em http://cienciahoje.uol.com.br/noticias/2014/03/pesticida-e-alzheimer
INFONET NOTÍCIAS. Itabaiana ganha feira de hortaliças sem
agrotóxicos. Disponível em http://www.infonet.com.br/cidade/ler.asp?id=13105&titulo=cidade#
[1] Os
seres heterótrofos são incapazes de produzir seu próprio alimento, por
conseguinte, se alimentam de outros seres vivos (plantas e animais).
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